
Câmara instala comissão especial para analisar redução da maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados instala comissão especial nesta quarta-feira (12) para discutir proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A Câmara dos Deputados instala, nesta […]

Projeto cria Campos da Copa para recuperar campos de várzea, de terra e quadras em áreas vulneráveis
Projeto de lei propõe apoio técnico e financeiro para recuperar campos de várzea, campos de terra e quadras abertas em comunidades vulneráveis. O Projeto de Lei 2480/26 institui […]

Câmara debate misoginia em escolas e universidades em audiência pública nesta quarta-feira
Audiência pública debate medidas para prevenir a misoginia em escolas e universidades. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira […]

Audiência na Câmara discute Marco de Fomento à Economia Digital e impactos econômicos da PL 5960/25 no país
Audiência pública na Câmara trata do Marco de Fomento à Economia Digital e do Projeto de Lei 5960/25. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza […]

Recuperação asfáltica avança no conjunto Atílio Andreazza e melhora a circulação no bairro Japiim
Recuperação asfáltica no conjunto Atílio Andreazza avança com obras em três vias do Japiim. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta […]

Prefeitura de Manaus inicia modernização do complexo viário no São José Operário com limpeza, jateamento e iluminação em LED
Obras começaram nesta terça-feira, 11/8, para recuperar pilares, preparar superfícies e melhorar iluminação e paisagismo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou […]

Prefeitura de Manaus inicia pavimentação do ramal da Fazenda da Esperança no km 15 da BR-174 visando melhorar o acesso
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza pavimentação do ramal da Fazenda da Esperança para melhorar acesso e segurança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]

Manaus recupera cerca de 10 metros de drenagem na rua C-12 no Japiim para restaurar fluxo das águas pluviais
Seminf removeu obstrução por lixo e substituiu trechos por tubos de concreto armado na rua C-12. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]

Ministério da Fazenda amplia combate às bets ilegais, automatiza bloqueios e prevê ressarcimento a vítimas
Ministério da Fazenda anunciou automação de bloqueios e medidas para recuperar recursos de bets ilegais após audiência na Câmara. O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (11), durante […]

Projeto de lei 2543/26 define injeção de prompt como crime e prevê penas, auditoria e medidas de segurança em processos
Projeto de Lei 2543/26 tipifica a técnica conhecida como injeção de prompt e estabelece penas, auditorias e medidas de proteção para processos judiciais e administrativos. O deputado Alberto […]

Câmara analisa PL 2485/26 que amplia dispensa de licitação por até cinco anos após calamidades climáticas reconhecidas
Projeto prevê prorrogação de medidas excepcionais para reconstrução e prevenção após eventos climáticos extremos. O Projeto de Lei 2485/26 amplia medidas excepcionais, como a dispensa de licitação, por […]

Implurb articula execução de cabeamento subterrâneo antes da obra na rua Ferreira Pena com cronograma definido
Projeto avança para a fase de preparação da obra com alinhamento técnico entre Prefeitura, concessionária e operadoras. A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, reuniu-se na tarde […]

Prefeitura e Implurb analisam proposta de homenagem a policiais civis por meio de nomes de vias públicas em Manaus
Sindicato dos Delegados apresentou à Prefeitura proposta para que novas vias de Manaus recebam nomes de policiais civis mortos no exercício da função. A Prefeitura de Manaus, por […]

Programa de Integridade avança com apoio da CGM em Semtepi, Semed e Semacc de Manaus
CGM orientou a elaboração dos Planos de Integridade em três secretarias da Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), deu continuidade […]

Projeto propõe proibir venda, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar em todo o país
Proposta inclui banimento de venda, importação e publicidade e prevê ações educativas em escolas e pelo Ministério da Saúde. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) apresentou o Projeto […]

Comissão da Câmara adia votação do estatuto pessoa com autismo após pedido de vista nesta terça-feira (11)
Pedido de vista adiou a análise do substitutivo que unifica regras sobre saúde, educação, trabalho e benefícios para pessoas com TEA. A votação da proposta que institui o […]

Representação Brasileira aprova acordo para reconhecimento de diplomas no Mercosul e prevê implementação por ministros da Educação
Acordo aprova princípios e diretrizes para o reconhecimento mútuo de estudos e títulos entre países do Mercosul. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou um Acordo para […]

Dia da Motivação da Leitura mobiliza 518 unidades da rede municipal de Manaus em 11/8
Evento “Ler é legal, a qualquer hora” reuniu escolas, professores, servidores e famílias em ações de incentivo à leitura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]

Projeto de lei 2586/26 propõe medidas para enfrentar a desinformação climática e fortalecer a transparência ambiental no Brasil
Projeto de lei estabelece definições e protocolos para integridade da informação sobre clima e meio ambiente. O Projeto de Lei 2586/26, de autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), […]

Câmara pode votar PLP 114/2026 nesta terça para reduzir impostos sobre combustíveis e incluir medidas adicionais do governo
Presidente da Câmara diz que votação pode ocorrer ainda nesta terça e que texto foi ampliado para incluir outras medidas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou […]

Comissão Mista aprova créditos extraordinários de R$ 330 milhões para socorro a desastres climáticos e despesas administrativas
Comissão Mista aprova recursos para atendimento a famílias afetadas por chuvas e estiagem e para despesas de agências reguladoras. A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ […]

Governo publica subvenção aos produtores de cana-de-açúcar de R$ 270 milhões para o Nordeste
Subvenção de R$ 270 milhões atende agricultores que sofreram prejuízos climáticos e por tarifas. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta terça-feira (11), que […]

Manutenção da malha viária é um dos principais desafios para o desenvolvimento dos municípios do interior
A manutenção da malha viária é um dos principais desafios para o desenvolvimento dos municípios do interior do Amazonas. Para enfrentar o problema, o estado criou o programa […]

Câmara dos Deputados realiza sessão solene em 11 de agosto para celebrar 20 anos da Lei da Agricultura Familiar e discutir políticas e crédito
Sessão solene na Câmara destacou conquistas da legislação e demandas por mais crédito, assistência técnica e políticas públicas. A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira […]

Conselho de Ética aprova prosseguimento de representação contra Erika Hilton por post na plataforma X em março
Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 10 votos a 5, o prosseguimento de representação que pede a cassação da deputada Erika Hilton. O Conselho de Ética e […]

Projeto prevê suspensão da inscrição em conselho profissional para condenados por violência contra a mulher
Proposta prevê suspensão automática da inscrição em conselho profissional após condenação transitada em julgado por crimes de violência contra a mulher. O Projeto de Lei 2471/26 prevê a […]

Procon Manaus recomenda que farmácias não condicionem descontos ao CPF e amplia proteção ao consumidor
Recomendação conjunta do Procon Manaus e da Defensoria Pública obriga transparência e limita exigência de dados em promoções de farmácias. O Procon Manaus e a Defensoria Pública do […]

Projeto de lei na Câmara propõe criminalizar discriminação por obesidade e prevê punições e campanhas educativas
Projeto de Lei 2519/26 propõe tornar crime a discriminação motivada exclusivamente pela obesidade e prevê penas e ações educativas. O Projeto de Lei 2519/26, em análise na Câmara […]

Manaus no Ideb 2025 com escolas municipais liderando rankings locais e superando metas nacionais
Duas escolas municipais de Manaus ocupam o primeiro lugar no Ideb 2025 da rede da Semed, e a capital aparece entre as melhores do país. Duas escolas municipais […]

Prefeitura de Manaus pelo Sine Manaus oferece 620 vagas de emprego com atendimento presencial e cadastro
Sine Manaus abre 620 vagas em diversas áreas; atendimento nesta quarta, 12/8, das 8h às 14h, em dois postos para pré‑seleção e orientação. A Prefeitura de Manaus, por […]

IMMU intensifica fiscalização dos sistemas de ar-condicionado dos ônibus em Manaus durante o verão amazônico
Operação do IMMU vistoriou sistemas de climatização de oito ônibus da linha 678 na marina do Davi em 11/8. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]

Seminário em Manaus reuniu cerca de 2.000 educadores para tratar de fluência leitora e alfabetização nas séries iniciais
Professoras dos 1º e 2º anos da rede municipal participaram de seminário sobre fluência leitora em Manaus. Professoras do 1º e 2º anos do ensino fundamental da Prefeitura […]

Slim realiza 15.109 análises de viabilidade entre janeiro e julho em Manaus e reduz tempo para abertura de empresas
A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, realizou 15.109 análises de viabilidade empresarial no Slim entre janeiro e julho deste ano. A Prefeitura de Manaus, por meio […]

Manaus atualiza Código Sanitário e capacita equipe da Visa Manaus sobre novas regras
Visa Manaus realizou capacitação sobre as mudanças no Código Sanitário do município e apresentou novos instrumentos de fiscalização. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão […]

Projeto de Lei 2406/26 define regras para atendimento automatizado e não presencial aos consumidores
PL 2406/26 estabelece regras para atendimento não presencial, identificação de sistemas automatizados e garantia de atendimento humano. O Projeto de Lei 2406/26, em análise na Câmara dos Deputados, […]

Implurb inicia diagnóstico socioambiental para definir faixas marginais dos cursos d’água em Manaus
Implurb, Semmas e Ufam realizaram reunião de alinhamento para elaborar diagnóstico que subsidia estudos sobre faixas marginais em áreas urbanas consolidadas de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por […]

IMMU reforça fiscalização de denúncias sobre veículos abandonados em Manaus e orienta moradores no processo
IMMU atende denúncias da população e realiza verificação presencial de veículos abandonados em pontos apontados em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, reforçou o atendimento […]

Projeto na Câmara prevê improbidade administrativa por não aplicar recursos públicos disponíveis e pode levar à perda de repasses federais
Projeto de Lei 2616/26 propõe responsabilizar gestores por omissão na aplicação de recursos federais. O Projeto de Lei 2616/26 estabelece que a não aplicação de recursos públicos disponíveis, […]

Projeto permite dedução no imposto de renda para gastos com academias, equipamentos e profissionais de educação física
PL 2469/26 equipara despesas com academias a serviços de saúde e prevê limites e contrapartidas para dedução tributária. O Projeto de Lei 2469/26, de autoria do deputado Capitão […]

Guarda Municipal de Manaus detém dois suspeitos por violência doméstica e porte de arma na zona Sul entre 10/8 e 11/8
Guarda Municipal de Manaus e Semseg registram duas detenções na zona Sul nos dias 10/8 e 11/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança […]

Projeto de Lei 2737/26 prevê proibição de entrada de estrangeiros com vínculos a grupos terroristas e organizações criminosas
Projeto de Lei 2737/26 proíbe entrada no Brasil de estrangeiros com vínculos comprovados a grupos terroristas ou organizações criminosas. O Projeto de Lei 2737/26 estabelece a proibição de […]

Câmara debate classificação do PCC e CV como organizações terroristas pelos Estados Unidos e efeitos diplomáticos
Comissão da Câmara reúne deputados e representantes do governo para analisar a decisão dos Estados Unidos sobre PCC e CV. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa […]

Comissão da Câmara escolhe agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 nesta quarta
Comissão da Câmara vota nesta quarta as mulheres homenageadas com o diploma que leva o nome de Carlota Pereira de Queirós. A Comissão de Defesa dos Direitos da […]

Câmara analisa projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para perícia em arma de fogo apreendida
Proposta limita em 30 dias o tempo para a elaboração de laudo pericial sobre arma registrada apreendida em investigação que alega legítima defesa. A Câmara dos Deputados analisa […]

Prefeitura de Manaus lamenta morte do servidor Luiz Gonzaga após 28 anos de serviço público
Servidor da Seminf, Luiz Gonzaga, morre aos 69 anos após 28 anos dedicados ao serviço público municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]

Comissão da Câmara debate prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose para avaliar impactos na vida das mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública na Câmara para discutir prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]

Conselho de Ética analisa representações contra deputados e realiza oitivas nesta terça-feira (11)
Conselho de Ética da Câmara realiza duas reuniões para avaliar representações e colher depoimentos de testemunhas e representados. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos […]

Manaus inicia implantação de 450 metros de drenagem profunda em Nova Cidade para prevenir alagamentos
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, implantou nova linha de drenagem profunda de 450 metros entre as avenidas Margarita e C, no bairro Nova Cidade. A Prefeitura […]

Prefeitura de Manaus executa contenção em rip-rap no igarapé da rua Criciúma para conter erosão e preservar via
Prefeitura de Manaus realiza contenção em rip-rap no leito do igarapé da rua Criciúma para reforçar margens e prevenir erosão. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]

Guarda Municipal de Manaus realiza prisões por tráfico, resgates de aves e combate a incêndio no fim de semana
Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social resultaram em prisões, resgates de aves e resposta a incêndio em diferentes zonas da cidade. A Guarda Municipal […]